PORTARIA - LEGISLAÇÃO DIÁRIA – 17/02/20

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade a resultados de análise de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 2, de 14 de janeiro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica e altera a Portaria SGTES/MS nº 3, de 10 de fevereiro de 2020, que divulga lista dos Programas de Residência Médica selecionados.

 

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 16, de 30 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União n° 22, de 31 de janeiro de 2020, Seção 1, pág. 132.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário (HU-UFPI), localizado no município de Teresina (PI).

PORTARIA Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).

PORTARIA Nº 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, com sede em Novo Horizonte do Sul (MS).

PORTARIA Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, do Instituto Espírita Nosso Lar, com sede em São José do Rio Preto (SP).

PORTARIA Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN).